Tema(s): Partilha de bens Revelia Impossibilidade de rediscussão de matéria fática
Data de Publicação: 29/03/2023
Tema(s): Embargos de declaração Aclaratórios da parte demandada Rediscussão da matéria Impossibilidade
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Divórcio Sobrepartilha Coisa julgada Rediscussão da matéria Impossibilidade
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Ação anulatória de testamento particular Rediscussão
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Rediscussão da matéria Ausência de contradição e omissão Não violação ao art 1022 CPC 2015
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Sobrepartilha Rediscussão da causa Impossibilidade
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Alegação de omissão Inexistência de irregularidade Pretensão de rediscussão da matéria Sobrepartilha
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Concessão e cobrança de pensão por morte Mera rediscussão da matéria fática
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil Conhecimento e rejeição dos embargos
Data de Publicação: 17/08/2016